A normatização da lei 11.769/2008 na educação básica do DF

O presente trabalho é o recorte de uma pesquisa em andamento que tem como objetivo compreender como tem sido implementada a Lei 11.769/2008 na educação básica do Distrito Federal – DF. O lócus da investigação é a Secretaria de Educação do Distrito Federal – SEDF e o objeto de estudo são os documentos oficiais elaborados pelo órgão considerando a lei mencionada. A abordagem metodológica consiste na pesquisa documental e na pesquisa bibliográfica, com foco na análise de documentos oficiais do governo e trabalhos da área de educação musical, que refletem o campo na dimensão política. Considerando este contexto, o presente trabalho apresenta a normatização vigente para o ensino de música no DF, buscando refletir como a SEDF vem interpretando a Lei 11.769/08 e sua implementação. Como revisão bibliográfica trago estudos de Del-Ben (2009), Penna (2008), Queiroz (2012) e Sobreira (2008). Os resultados revelam que a SEDF tem se articulado para ampliar o ensino de música na rede pública de educação básica, porém partindo de uma normatização que considera, entre outros aspectos, o componente curricular Arte, como contexto de atuação profissional do professor de música.