A Obrigatoriedade do Ensino de Música nas Escolas: uma investigação sobre os desdobramentos da Lei nº 11.769/2008 em Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul

Esta comunicação apresenta dados da primeira etapa da pesquisa que trata dos desdobramentos da Lei Federal nº 11.769/2008, sobre a obrigatoriedade do ensino de música na escola. Partiu dos questionamentos: Quantas Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul têm realizado ações de inserção da música nas escolas de sua rede de ensino? Quais são as secretarias que têm realizado ações/atividades/movimentos de inserção da música nas escolas de sua rede de ensino? Quais as ações de inserção da música nas escolas públicas municipais do Rio Grande do Sul? Quantas secretarias no estado promoveram concursos públicos para professores com habilitação em música? Quantos professores de música as secretarias têm em seus quadros de concursados? Quais são os profissionais que desenvolvem atividades musicais em escolas públicas municipais? Desse modo, o objetivo desta pesquisa foi investigar, junto às Secretarias Municipais de Educação do RS, quais são as ações que estas têm desenvolvido para a inserção da música nas escolas de sua rede. A metodologia utilizada pressupôs a abordagem quantitativa, sendo o método o survey interseccional de grande porte, e a aplicação de questionários autoadministrados a técnica para a coleta dos dados. De posse de todo o material empírico coletado e analisado percebeu-se que a música está presente no contexto escolar, porém, apresenta-se através de profissionais sem formação específica na área da música; o ensino da música não parece contemplar todos os alunos da rede, sendo observado um direcionamento dos professores com formação em música ao trabalho em oficinas no turno contrário da escola. Não se observou um número significativo de secretarias municipais de educação que promovem concursos para professores de música.